Proposta visa fixar piso salarial de enfermeiros em R$4.650 mil.

(Divulgação)

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aprecia alguns temas importantes para as entidades de classe do Brasil, na primeira reunião ordinária de 2012 o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), presidente da CTASP, incluiu na pauta de votações a regulamentação de um piso nacional para enfermeiros, que aguardava desde 2009 para ser votado.

O Projeto de Lei nº 4.924/09, de autoria de Mauro Nazif (PSB/RO) e relatado por Assis Melo (PCdoB/RS), busca alterar a Lei nº 7.498, de 1986, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”. A proposta é fixar em R$ 4.650 mil o piso salarial dos enfermeiros, em 50% desse valor o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e, em 30%, o dos Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Bala Rocha, que é médico e foi responsável pela implantação da residência do Curso de Enfermagem na Universidade Federal do Amapá, considera o assunto prioritário. “Os enfermeiros são uma peça fundamental no sistema de saúde. Se quisermos pensar em atendimento de qualidade, temos que valorizar a carreira”, asseverou.

Com informações do Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha.